Durante a Black Friday 2025, Anatel e Receita Federal realizaram a operação “Produto Legal” e apreenderam 4.226 produtos sem homologação em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon — entre carregadores, smartwatches e TV Boxes –, reforçando a importância de conferir a certificação antes de comprar online.
📣 A operação que sacudiu a Black Friday dos marketplaces
Na reta final da temporada de ofertas, a Anatel e a Receita Federal deram início à ação conjunta denominada Operação Produto Legal, com foco nos centros de distribuição dos principais marketplaces que atuam no Brasil. A fiscalização ocorreu entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2025, com inspeções em galpões localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
De um total de 20.591 produtos homologados vistoriados, foram identificados 4.226 itens irregulares — ou seja, cerca de 20,5% do que foi fiscalizado. A maioria dos produtos apreendidos estava destinada à venda em plataformas como Mercado Livre, Shopee e Amazon.
🚨 O que foi apreendido — e onde
Distribuição dos itens bloqueados
| Marketplace | Itens irregularmente retidos |
|---|---|
| Mercado Livre | 2.569 |
| Shopee | 1.325 |
| Amazon | 332 |
Entre os produtos barrados pela fiscalização estavam:
- Carregadores de bateria (tomada ou portátil)
- Power banks
- Câmeras sem fio
- Smartwatches
- TV Boxes
- Equipamentos de rede, transceptores e outros acessórios de telecomunicações
Esses dispositivos exigem homologação da Anatel. Sem ela, não poderiam ser comercializados legalmente — o que justifica a apreensão e bloqueio dessas vendas.
🛡️ Por que a certificação da Anatel é essencial
A homologação da Anatel não é apenas um selo burocrático: ela garante que o produto segue normas técnicas e de segurança essenciais. Isso inclui:
- Compatibilidade com as redes de telecomunicações no Brasil
- Segurança elétrica e de radiofrequência
- Conformidade com padrões de emissão e interferência
- Responsabilidade legal do fabricante ou importador, garantindo assistência técnica em caso de defeitos
Sem essa homologação, existe o risco de falhas, mau funcionamento, risco de choque ou até interferências nas redes — além de ausência de garantia ou suporte no país.
🔍 O que mudou em 2025 — queda de irregularidades
Apesar dos números expressivos, vale destacar que a apreensão de 4.226 itens em 2025 representa uma queda significativa em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram barrados cerca de 22 mil produtos durante a Black Friday.
A própria Anatel reconhece o uso de uma ferramenta de inteligência artificial — o Regulatron — para monitorar anúncios em marketplaces. A solução automatiza a coleta e análise de anúncios, identificando suspeitas de irregularidade para direcionar as operações de fiscalização.
Para a agência, essa evolução contribuiu para aumentar a eficiência da fiscalização e reduzir — embora não eliminar — a presença de produtos não homologados nas plataformas.
⚠️ O que isso significa para quem compra online
- Desconfie de preços muito abaixo da média: ofertas “imperdíveis” podem esconder irregularidades.
- Confira o código de homologação da Anatel na embalagem ou anúncio. Sem ele, o produto pode ser barrado e não funcionar corretamente.
- Prefira vendedores com reputação e atuação clara no Brasil: itens importados de forma informal têm maior risco de irregularidade.
- Evite comprar power banks, carregadores, TV Boxes, smartwatches e outros dispositivos de telecomunicações sem selo de homologação — especialmente em ofertas relâmpago.
🧭 O papel da Anatel e da Receita Federal
A ação conjunta da Anatel e da Receita Federal demonstra a intensificação do combate à pirataria, contrabando e comércio de produtos irregulares no Brasil. Com o apoio da tecnologia (como o Regulatron), as autoridades miram não só em grandes vendedores, mas também em contas menores que tentam driblar a fiscalização com preços baixos.
Para o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, responsável pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), as ações mostram resultados concretos — protegendo o consumidor e garantindo a integridade das redes de telecomunicações no país.
✅ O que mudou e o que ainda preocupa
Pontos positivos:
- Redução expressiva no número de produtos irregulares em comparação a 2024.
- Uso de IA para rastrear e filtrar ofertas duvidosas.
- Fiscalização em larga escala nos centros de distribuição — antes da entrega ao consumidor.
Ainda em alerta:
- Mesmo com redução, mais de 4 mil itens irregulares chegaram a centros de distribuição — números significativos.
- Há risco de vendedores terceirizados inserirem produtos não homologados, especialmente em marketplaces espaçados.
- Consumidores que não verificam homologação podem comprar produtos inseguros ou até enfrentar problemas de garantia e funcionamento.
🔎 O que observar após a Black Friday
- Verifique sempre o selo de homologação da Anatel no produto — se não houver, desconfie.
- Prefira vendedores com reputação e histórico de vendas regulares.
- Evite ofertas que pareçam “boas demais para serem verdade” — em eletrônicos, o barato pode sair caro.
- Em caso de dúvida, busque informações no site da Anatel ou registre denúncia.
🗞️ Black Friday movimentada, mas cheia de armadilhas
A Black Friday 2025 mostra que, mesmo com fiscalização aprimorada, o comércio online brasileiro ainda convive com a oferta de produtos irregulares — descaracterizados por falta de homologação, risco à segurança e possibilidade de violar normas técnicas. A ação da Anatel e da Receita Federal serviu como alerta para consumidores e marketplaces: é essencial garantir a conformidade antes de comprar, especialmente em datas de grande volume de vendas como a Black Friday.
Se você pretende comprar eletrônicos em marketplaces, a recomendação é clara: priorize segurança, homologação e vendedores confiáveis — não apenas o preço baixo.
